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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Denunciação da lide. Condenação solidária do réu e do denunciado.
Aceitação da denunciação e contestação do mérito litisconsortes
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:47
Honorários advocatícios viram ativos de investimento
Fintech disponibiliza operação de emissão de certificados de recebíveis (CRs) lastreados em honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:10
Justiça autoriza venda de ativos da Delta
Magistrada ressaltou que as contas terão que ser prestadas ao administrador judicial, conforme estabelecido pelo próprio
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:00
Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte
Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e passivos serão tratados em separado.
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Blog Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 15:43
4 práticas para ser um bom advogado
Confira 4 maneiras simples para ser um bom advogado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:57
Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri
Homicídio Simples
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:57
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Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 11:57
Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes
Maneiras simples de melhorar o atendimento no escritório e fidelizar clientes.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Modelo de contestação simples
Contestação simples
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04
Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal
dessas empresas. O Simples Nacional foi veiculado pela Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:15
Processual civil. Improbidade administrativa. Litisconsortes. Prazo em dobro para apresentação de defesa prévia.
Administrativo. Ausência de previsão na lia. Utilização dos institutos e mecanismos das normas que compõem o microssistema de tutela coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:31
Embargos de Declaração. Penhora. Ativos Financeiros
Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:00
Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas
Solução garante rendimento dos ativos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49
Tentativa de furto simples
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 12:26
No CPC/1973, litisconsortes com advogados diferentes têm prazo em dobro para impugnar cumprimento de sentença
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:25
Processual civil. Constitucional. Servidor público. Equiparação entre ativos e inativos.
Antiga gratificação de estímulo à docência - GED. Princípio da isonomia e paridade. Discussão de natureza constitucional.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:32
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 07:02
Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos
O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:04
TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos
O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.